Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: MESA DA CÂMARA 
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Projeto de Resolução n° 5/2017
"REAJUSTA O SUBSÍDIO DA VEREANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 763/2017 Protocolo N°: ID: 2425 Data: 14/12/2017 08:26:12 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2017
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 756/2017 Protocolo N°: ID: 2422 Data: 12/12/2017 14:57:22 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 37/2017
EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº303, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2017 Protocolo N°: ID: 2590 Data: 12/12/2017 08:49:28 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2017
"ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA RESOLUÇÃO 201 DE 12 DE MARÇO DE 2015, "QUE DISPOE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 712/2017 Protocolo N°: ID: 2411 Data: 22/11/2017 16:33:02 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2017
"ALTERA O ARTIGO 12 E DA RESOLUÇÃO 201 DE 12 DE MARÇO DE 2015, "QUE DISPOE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 487/2017 Protocolo N°: ID: 2402 Data: 25/07/2017 10:33:28 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2017
DISPÕE SOBRE ESTABELECER PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNIICPAL E SEUS DEPENDENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 425/2017 Protocolo N°: ID: 2506 Data: 21/06/2017 16:34:09 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2017
ALTERA O ITEM "B" DO § 2º DO ART. 2º, REVOGA O ITEM "C" DO § 2º DO ART. 2º E ACRESCENTA O ITEM "E" DO ART. 2º E ARTIGO 9º-A DA LEI COMPLEMENTAR 303 DE 25 DE AGOSTO DE 2.016, BEM COMO ALTERA OS ANEXOS IV, V E VI DA MESMA LEI-COMPLEMENTAR
Processo N°: 392/2017 Protocolo N°: ID: 2478 Data: 09/06/2017 15:57:05 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2017
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES"
Processo N°: 351/2017 Protocolo N°: ID: 2396 Data: 29/05/2017 14:59:21 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2017
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303, BEM COMO OS ANEXOS II, IV E VII, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 10/2017 Protocolo N°: ID: 2400 Data: 01/02/2017 15:33:31 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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