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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Em Andamento
Ano Processo:
2012
Localizada(s)
197
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Indicação n° 66/2013
PAVIMENTAÇÃO DAS VIELAS QUITAUNA E MERIDIANA.
Processo N°:
204/2012
Protocolo N°:
ID:
1109
Data:
26/02/2013 15:40:48
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2012
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA AVIVA - ACA".
Processo N°:
203/2012
Protocolo N°:
ID:
1119
Data:
14/12/2012 13:30:24
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2012
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007".
Processo N°:
202/2012
Protocolo N°:
ID:
1005
Data:
14/12/2012 13:23:47
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2012
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE DO IMÓVEL NO BAIRRO DO JARDIM NOVO CAMPO LIMPO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Processo N°:
201/2012
Protocolo N°:
ID:
1118
Data:
13/12/2012 12:13:26
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2012
"DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
200/2012
Protocolo N°:
ID:
1117
Data:
13/12/2012 12:11:13
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2012
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
199/2012
Protocolo N°:
ID:
1116
Data:
13/12/2012 12:06:24
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2012
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADITAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CONVENIADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
198/2012
Protocolo N°:
ID:
1002
Data:
13/12/2012 12:03:18
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
197/2012
Protocolo N°:
ID:
1115
Data:
11/12/2012 12:06:03
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ARTHUR ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2012
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA PUBLICA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA RUA JUNDIAÍ - JARDIM SANTO EDUARDO.
Processo N°:
196/2012
Protocolo N°:
ID:
1107
Data:
11/12/2012 10:19:35
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JOÃO BERNARDINO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2012
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DA ACADEMIA PUBLICA DE GINÁSTICA E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA - NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOS BANCÁRIOS - JARDIM EMBUEMA.
Processo N°:
195/2012
Protocolo N°:
ID:
1104
Data:
11/12/2012 10:17:16
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JOÃO BERNARDINO LEITE
DETALHES
PROCESSO
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