Ano Processo: 2010 
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Projeto de Lei Complementar n° 20/2011
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 278/2010 Protocolo N°: ID: 403 Data: 10/08/2011 16:12:46 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Indicação n° 147/2010
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO MARCIANO, IGUAÇU E PARANAPANEMA, ASSIM COMO DAS AVENIDAS DETROIT E IRENE.
Processo N°: 277/2010 Protocolo N°: ID: 587 Data: 15/12/2010 13:15:37 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei Complementar n° 19/2010
ACRESCENTA NOVAS ATIVIDADES À LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTADOS PELA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA A TABELA I DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 276/2010 Protocolo N°: ID: 398 Data: 15/12/2010 11:15:09 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 73/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL E URBANA - IPTU, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 275/2010 Protocolo N°: ID: 512 Data: 15/12/2010 11:13:12 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 72/2010
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA A SER REALIZADA ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU E A EMBU S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 274/2010 Protocolo N°: ID: 511 Data: 15/12/2010 11:10:24 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 71/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Processo N°: 273/2010 Protocolo N°: ID: 509 Data: 15/12/2010 11:08:37 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Indicação n° 146/2010
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA ÁREA PRA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS DO PINHEIRINHO E SANTA CLARA.
Processo N°: 272/2010 Protocolo N°: ID: 586 Data: 13/12/2010 16:39:27 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Requerimento n° 2/2010
REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO MODEM, ANTENA OMNI E ASSINATURA DE SINAL DE INTERNET SPEEDY DE 8 MEGA, DISPONIBILIZANDO O SINAL LIVREMENTE PARA A COMUNIDADE NAS IMEDIAÇÕES DESTA CASA.
Processo N°: 271/2010 Protocolo N°: ID: 326 Data: 13/12/2010 16:15:09 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Projeto de Lei Complementar n° 18/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ISSQN AOS SERVIÇOS DE CABELEIREIRO E TAXISTA.
Processo N°: 270/2010 Protocolo N°: ID: 392 Data: 09/12/2010 11:54:11 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Moção n° 25/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE BRITO.
Processo N°: 269/2010 Protocolo N°: ID: 415 Data: 08/12/2010 17:39:10 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MILTON ARENZON
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