PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 107/2025

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Data de apresentação 15/09/2025 07:18:17

N° Processo 1921/2025

N° Protocolo 2010/2025

ID 30903

Ementa

Autoriza a instituição do Programa Social “Chave-a-Chave” no âmbito do Município de Embu das Artes e dá outras providências.

Autoria

Uriel Biazin;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Arquivamento do Processo	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2025	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 21/10/2025 08:23:50	Ação: Rejeitado(a)

Complemento da Ação: 32ª CMP - 15/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 14/10/2025 15:21:39	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Parecer jurídico em PDF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1921/2025 - PL

Recebimento: 15/09/2025	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 15/09/2025 16:10:50	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/09/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 15/09/2025 07:18:18	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

21/10

Arquivamento do Processo Diretoria de Serviços Legislativos

16/10

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos Rejeitado(a) Despacho Eletrônico - 21/10/2025

14/10

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 14/10/2025 Parecer Jurídico

out

15/09

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 15/09/2025

15/09

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 107/2025

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}