PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2026

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Data de apresentação 30/01/2026 13:03:18

N° Processo 94/2026

N° Protocolo 97/2026

ID 31642

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes para Daniela Santos de Almeida.

Autoria

Gideon Junior;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 30/01/2026 13:45:14	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 01ª Sessão Ordinária - 04/02/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/01/2026 13:03:19	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital