PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Decreto Legislativo 14/2026

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Data de apresentação 07/04/2026 09:25:06

N° Processo 533/2026

N° Protocolo 570/2026

ID 32153

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Embuense à Pastora Raquel Lima.

Autoria

Abel Arantes;Gilson Oliveira;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 07/04/2026 09:25:07	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/04/2026

abr

2026

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