Autor: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2012
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE À PASTORA MARIA SANDRA MENDES DA SILVA".
Processo N°: 186/2012 Protocolo N°: ID: 956 Data: 21/11/2012 13:06:39 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Projeto de Lei n° 58/2012
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 151/2012 Protocolo N°: ID: 1092 Data: 22/08/2012 15:59:42 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Moção n° 18/2012
"MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PELA OBTENÇÃO DA MÉDIA 5,3, MAIOR QUE A MÉDIA NACIONAL, NO IDEB DE 2011".
Processo N°: 150/2012 Protocolo N°: ID: 1007 Data: 21/08/2012 16:13:17 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Moção n° 16/2012
MOÇÃO DE APOIO AO EVENTO RELIGIOSO CELESTIAL. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS "O CAIPIRÃO", CIDADE DE EMBU DAS ARTES, NO DIA 28 DE JULHO DE 2012.
Processo N°: 143/2012 Protocolo N°: ID: 999 Data: 28/06/2012 10:21:08 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Requerimento n° 2/2012
ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL LIGANDO O JARDIM PINHEIRINHO ATÉ O CENTRO DE ITAPECERICA DA SERRA, PASSANDO PELAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO DO JD. PINHEIRINHO, DO JARDIM SANTA CLARA E DO JD. MARAJOARA, EVITANDO ASSIM QUE ESSA POPULAÇÃO TENHA QUE SE DESLOCAR ATÉ A BR 116 PARA TER ACESSO A ESSE TRANSPORTE. REALIZAR, TAMBÉM, REQUER ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL LIGANDO O BAIRRO DO JD. PINHEIRINHO À SÃO PAULO, PASSANDO PELAS PRINCIPAIS VIAS DO JD. PINHEIRINHO E TABOÃO DA SERRA, EVITANDO ASSIM QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO TENHA QUE SE DESLOCAR ATÉ A AVENIDA MARGINAL DA BR 116 PARA TER ACESSO A ESSE TRANSPORTE, QUE NORMALMENTE JÁ CHEGA LOTADO NESSE PONTO.
Processo N°: 106/2012 Protocolo N°: ID: 930 Data: 23/05/2012 13:04:39 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Requerimento n° 1/2012
REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO ALCKMIN. SOLICITANDO SEU EMPENHO PARA CRIAR EM SÃO PAULO UMA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO NO IPVA, EXIGINDO PARA TANTO QUE O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO NÃO TENHA MULTAS E NEM CAUSADO ACIDENTE DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Processo N°: 63/2012 Protocolo N°: ID: 924 Data: 20/04/2012 15:01:31 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Moção n° 10/2012
MOÇÃO DE APLAUSOS À INICIATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA, DE REALIZAR CONVÊNIO PARA TRANSMISSÃO EM TV ABERTA, DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 50/2012 Protocolo N°: ID: 976 Data: 04/04/2012 16:43:26 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Projeto de Lei n° 71/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 321/2011 Protocolo N°: ID: 802 Data: 12/12/2011 15:50:21 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 167/2011
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM GRATUITAMENTE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM JOVENS E ADOLESCENTES SEM COMPROMETER A ROTINA DE ATIVIDADES PREVIAMENTE PROGRAMADAS PELA COORDENAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS.
Processo N°: 284/2011 Protocolo N°: ID: 906 Data: 04/10/2011 15:52:53 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Projeto de Lei n° 41/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 194/2011 Protocolo N°: ID: 742 Data: 29/06/2011 13:58:48 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
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