Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/04/2025   IMPRIMIR
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3865, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA”, DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL DE SOUSA BIAZIN.
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 914 ID: 29750 Data: 28/04/2025 09:16:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3864, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, QUE TERIA POR MATÉRIA “PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EMINENTE VEREADOR LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 913 ID: 29749 Data: 28/04/2025 09:11:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 11/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº3862 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2025 QUE TERIA COMO MATÉRIA " DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS", DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL BIAZIN.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 743 ID: 29397 Data: 31/03/2025 09:13:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 10/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3861 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2025 QUE TERIA POR MATÉRIA "FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DE EMBU DAS ARTES O PROGRAMA DE FOMENTO E REGULARIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, QUE ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS", DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA E "DEMAIS VEREADORES".
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 742 ID: 29396 Data: 31/03/2025 09:11:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3860 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2025 QUE TERIA COMO MATÉRIA "AUTORIZA(R) O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPORESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS", DE AUTORIA DO EMINENTE VEREADOR URIEL BIAZIN E "DEMAIS VEREADORES "
Processo N°: 547/2025 Protocolo N°: 741 ID: 29395 Data: 31/03/2025 09:06:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº3858 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22/2025 QUE TERIA COMO MATÉRIA "AUTORIZA(R) A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO EMINENTE VEREADOR ABIDAN HENRIQUE DA SILVA.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 740 ID: 29394 Data: 31/03/2025 09:04:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 7/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3856 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2025 QUE TERIA COMO MATÉRIA "INSTITUI(R) MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES", DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL BIAZIN.
Processo N°: 316/2025 Protocolo N°: 696 ID: 29281 Data: 24/03/2025 14:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº3855 DE FEVEREIRO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2025 QUE TERIA COMO MATÉRIA " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL BIAZIN.
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 695 ID: 29280 Data: 24/03/2025 14:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3854, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 18/2025 QUE TERIA COMO MATÉRIA "INSTITUI(R) O PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL BIAZIN.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 694 ID: 29279 Data: 24/03/2025 14:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº3853 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 17/2025 QUE TERIA COMO MATÉRIA "INSTITUI(R) A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO, BULLYING E CYBERBULLYNG NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL BIAZIN.
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 693 ID: 29278 Data: 24/03/2025 14:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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