Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 25/2018
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V, DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 740/2018 Protocolo N°: ID: 3310 Data: 12/12/2018 08:35:46 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ELEMENTOS DE DESPESAS COM AS CORRESPONDENTES FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 739/2018 Protocolo N°: ID: 3300 Data: 11/12/2018 15:32:09 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUPRIMENTOS, MEIO AMBIENTE E DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2018 Protocolo N°: ID: 3296 Data: 05/12/2018 08:31:36 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 6º, 7º, 8º E 9º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 689/2018 Protocolo N°: ID: 3288 Data: 22/11/2018 09:00:59 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 6º, 7º, 8º E 9º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 679/2018 Protocolo N°: ID: 3285 Data: 13/11/2018 16:53:44 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 20/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, A FIRMAR AJUSTE COM CAYNE 21 INCORPORADORA SPE LTDA. NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 662/2018 Protocolo N°: ID: 3276 Data: 06/11/2018 16:49:10 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 19/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, A FIRMAR AJUSTE COM CAYNE 22 INCORPORADORA SPE LTDA. NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 661/2018 Protocolo N°: ID: 3270 Data: 06/11/2018 16:46:27 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E SUPLEMENTAR ELEMENTOS DE DESPESA, COM AS CORRESPONDENTES FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 643/2018 Protocolo N°: ID: 3264 Data: 30/10/2018 15:56:58 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2018
ALTERA A TABELA III DO ANEXO I DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 642/2018 Protocolo N°: ID: 3260 Data: 30/10/2018 15:54:34 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TAXA DO LIXO NO ÂMBITO DE TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP E, PARA TANTO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL MEDIANTE A EXPRESSA SUPRESSÃO DOS ARTIGOS 171, 172, 173, 174 E 175, DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO V, DO REFERIDO CODEX, E, BEM ASSIM O SEU ANEXO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2018 Protocolo N°: ID: 3256 Data: 30/10/2018 15:53:42 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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