Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Hugo Prado 
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Última atualização: 26/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1836/2026 Protocolo N°: 1968 ID: 33657 Data: 15/09/2026 15:55:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1834/2026 Protocolo N°: 1966 ID: 33654 Data: 15/09/2026 15:39:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1559/2026 Protocolo N°: 1666 ID: 33336 Data: 19/08/2026 08:21:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E SUPLEMENTAR ELEMENTOS DE DESPESA, COM AS CORRESPONDENTES FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1181/2026 Protocolo N°: 1259 ID: 32907 Data: 23/06/2026 18:24:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL.
Processo N°: 1180/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 32906 Data: 23/06/2026 18:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2026
ALTERA A LEI Nº 3124, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2026 Protocolo N°: 1257 ID: 32905 Data: 23/06/2026 18:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1077/2026 Protocolo N°: 1147 ID: 32790 Data: 10/06/2026 08:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2026
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1076/2026 Protocolo N°: 1146 ID: 32789 Data: 10/06/2026 08:51:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 834 ID: 32473 Data: 06/05/2026 08:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 794 ID: 32426 Data: 04/05/2026 10:35:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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