Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Vanessa Silva 
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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 86/2026
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA E O INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1171 ID: 32817 Data: 11/06/2026 15:12:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E REPOSTA A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO CONTRA MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1099/2026 Protocolo N°: 1170 ID: 32816 Data: 11/06/2026 15:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 335/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES GERIÁTRICOS, DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACOMETIDOS POR PATOLOGIAS QUE OCASIONEM INCONTINÊNCIA URINÁRIA OU FECAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1092/2026 Protocolo N°: 1162 ID: 32799 Data: 10/06/2026 15:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Moção n° 33/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS A VAZAMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1052/2026 Protocolo N°: 1121 ID: 32770 Data: 09/06/2026 14:18:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2026 Protocolo N°: 1120 ID: 32769 Data: 09/06/2026 14:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Moção n° 32/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DO BRUTAL ASSASSINATO DA ENFERMEIRA STEFANIE SILVA LIMA, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 1049/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 32766 Data: 09/06/2026 10:50:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFICIADA À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS A VAZAMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, PARA MINIMIZAR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE BASE.
Processo N°: 1042/2026 Protocolo N°: 1111 ID: 32752 Data: 08/06/2026 15:36:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 326/2026
“A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA COOPERATIVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DO LIXÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1110 ID: 32751 Data: 08/06/2026 15:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 32697 Data: 08/06/2026 10:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O MAIO LARANJA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE “SEMÁFORO DO TOQUE” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 970/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 32672 Data: 29/05/2026 10:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
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