Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Uriel Biazin 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 31518 Data: 12/12/2025 15:49:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
ESTABELECE PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 31054 Data: 03/10/2025 07:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CHAVE-A-CHAVE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 30903 Data: 15/09/2025 07:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 71/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TÔNIA DO EMBU, CERAMISTA RENOMADA, GUARDIÃ DA TRADIÇÃO EM TERRACOTA E FIGURA ESSENCIAL NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1882/2025 Protocolo N°: 1965 ID: 30811 Data: 08/09/2025 15:50:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Emenda Impositiva 2025-2026 n° 45/2025
ESTE PROJETO VISA O FOMENTO À CULTURA E AO ARTESANATO EMBUENSE, PROPORCIONANDO AULAS DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MANDALAS, UMA TÉCNICA MILENAR, QUE TRAZ MAIOR BEM ESTAR PESSOAL, SENDO UMA BOA TÉCNICA PARA TRABALHAR A AUTO ESTIMA, AJUDANDO NA PROTEÇÃO PSICOLÓGICA E PODERÁ PROPORCIONAR UMA FONTE DE RENDA PARA OS ARTESÃOS FORMADOS POR ESTE PROJETO.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 1779 ID: 30659 Data: 15/08/2025 16:54:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Emenda Impositiva 2025-2026 n° 44/2025
O PROGRAMA VISA GARANTIR PARA A POPULAÇÃO IDOSA EMBUENSE UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA, PROPORCIONANDO SAÚDE, CONTATO SOCIAL E APOIO PSICOSSOCIAL.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1778 ID: 30660 Data: 15/08/2025 16:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Emenda Impositiva 2025-2026 n° 43/2025
ESTE PROJETO VISA O FOMENTO E O FORTALECIMENTO DO ENSINO DE EMBU DAS ARTES, BEM COMO GARANTIR ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO OU ACESSO ÀS BOLSAS E PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.
Processo N°: 1706/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 30658 Data: 15/08/2025 16:53:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Emenda Impositiva 2025-2026 n° 42/2025
ESTE PROTOCOLO VISA ORGANIZAR AS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PROGRAMA SAÚDE EM DIA” (PSD), QUE VISA AMPLIAR O ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL GRATUITO PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 1705/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 30657 Data: 15/08/2025 16:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1622/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 30553 Data: 11/08/2025 14:13:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Moção n° 52/2025
O VEREADOR URIEL BIAZIN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉLIO ANTONIOLLI, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PACHECO E REI MOMO ETERNO DE EMBU, TÍTULO QUE ELE TANTO ESTIMAVA.
Processo N°: 1578/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 30467 Data: 05/08/2025 08:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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