Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Leo Novais 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 795/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROMOVIDA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA, COM PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO, PARA ACOLHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
Processo N°: 2392/2025 Protocolo N°: 2527 ID: 31442 Data: 03/12/2025 16:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 794/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE MUNICIPAL, SOBRE O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, NO PERÍODO DAS 22H ÀS 6H, GARANTIDO A MULHERES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 2391/2025 Protocolo N°: 2526 ID: 31441 Data: 03/12/2025 16:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2390/2025 Protocolo N°: 2525 ID: 31440 Data: 03/12/2025 16:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM NEURO-DIVERGÊNCIA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES A PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2389/2025 Protocolo N°: 2524 ID: 31439 Data: 03/12/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA ÁRVORE URBANA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2344/2025 Protocolo N°: 2477 ID: 31380 Data: 02/12/2025 09:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 760/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTITUÍDO O “DIA MUNICIPAL DA ÁRVORE URBANA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, COM AÇÕES DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 2367 ID: 31277 Data: 11/11/2025 17:11:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 759/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA “ALUNO DESTAQUE CIDADÃO”, COM O OBJETIVO DE PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, COMPORTAMENTO EXEMPLAR E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES E COMUNITÁRIAS.
Processo N°: 2239/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 31275 Data: 11/11/2025 17:10:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS POR CORRENTES CURTAS OU EM ALOJAMENTOS INADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 31274 Data: 11/11/2025 17:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘BAIRRO ILUMINADO’, QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, COM PRIORIDADE PARA LOCAIS DE MAIOR ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2364 ID: 31273 Data: 11/11/2025 17:09:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 742/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O PROJETO “BANCO DE CABELOS”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A DOAÇÃO DE CABELOS PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES CAPILARES E PERUCAS, DESTINADAS GRATUITAMENTE A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, COM ALOPECIA OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE OCASIONEM A PERDA CAPILAR.
Processo N°: 2169/2025 Protocolo N°: 2281 ID: 31187 Data: 29/10/2025 09:34:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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