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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Localizada(s)
45
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Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1421/2024
Protocolo N°:
1424
ID:
26951
Data:
11/12/2024 08:45:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1415/2024
Protocolo N°:
1418
ID:
26947
Data:
09/12/2024 14:46:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1414/2024
Protocolo N°:
1417
ID:
26946
Data:
09/12/2024 14:43:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2024
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1413/2024
Protocolo N°:
1416
ID:
26945
Data:
09/12/2024 14:40:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1350/2024
Protocolo N°:
1353
ID:
26815
Data:
26/11/2024 16:22:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1349/2024
Protocolo N°:
1352
ID:
26814
Data:
26/11/2024 16:19:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1322/2024
Protocolo N°:
1325
ID:
26768
Data:
12/11/2024 16:49:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2024
ALTERA A LEI Nº. 3.447, DE 06 DE MAIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1321/2024
Protocolo N°:
1324
ID:
26767
Data:
12/11/2024 16:48:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1320/2024
Protocolo N°:
1323
ID:
26766
Data:
12/11/2024 16:46:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1239/2024
Protocolo N°:
1242
ID:
26636
Data:
21/10/2024 11:58:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
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