Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei Complementar n° 28/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2021 Protocolo N°: 1414 ID: 17251 Data: 15/12/2021 08:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2021
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.257, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2021 Protocolo N°: 1413 ID: 17250 Data: 15/12/2021 08:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2018/2021 Protocolo N°: 1329 ID: 17175 Data: 08/12/2021 08:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017/2021 Protocolo N°: 1328 ID: 17174 Data: 08/12/2021 08:41:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2021
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016/2021 Protocolo N°: 1327 ID: 17173 Data: 08/12/2021 07:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2015/2021 Protocolo N°: 1326 ID: 17172 Data: 08/12/2021 07:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2014/2021 Protocolo N°: 1325 ID: 17171 Data: 08/12/2021 07:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAR A DOAÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS MANANCIAIS, SEM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1954/2021 Protocolo N°: 1265 ID: 17083 Data: 30/11/2021 15:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.
Processo N°: 1903/2021 Protocolo N°: 1210 ID: 17021 Data: 24/11/2021 08:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1871/2021 Protocolo N°: 1178 ID: 16977 Data: 17/11/2021 08:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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