Ano Processo: 2015 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 89/2015
"DISPÕE SOBRE EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DE FLORES E PLANTAS E EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DA AOSP".
Processo N°: 328/2015 Protocolo N°: ID: 2114 Data: 09/12/2015 18:04:58 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 30/2015
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 327/2015 Protocolo N°: ID: 1962 Data: 09/12/2015 17:52:02 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 29/2015
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 12 DE MARÇO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 326/2015 Protocolo N°: ID: 1958 Data: 09/12/2015 17:22:01 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 88/2015
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" "RUA MANOEL GOMES DA SILVA".
Processo N°: 325/2015 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 09/12/2015 16:42:01 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 28/2015
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 324/2015 Protocolo N°: ID: 1953 Data: 09/12/2015 16:38:49 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 27/2015
"DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA E REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 323/2015 Protocolo N°: ID: 1952 Data: 09/12/2015 16:34:59 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 87/2015
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VOTORANTIM, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 322/2015 Protocolo N°: ID: 2110 Data: 09/12/2015 15:02:38 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 86/2015
"INSTITUI E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DO SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO UTILIZADO, DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CIDADE E COM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES".
Processo N°: 321/2015 Protocolo N°: ID: 2108 Data: 09/12/2015 14:57:47 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 26/2015
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CONVENIADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 320/2015 Protocolo N°: ID: 1945 Data: 09/12/2015 14:51:25 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 25/2015
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 185 DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 319/2015 Protocolo N°: ID: 1941 Data: 09/12/2015 14:22:56 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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