Ano Processo: 2013 Autor: SANDOVAL SOARES PINHEIRO 
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Requerimento n° 13/2016
LICENÇA-PATERNIDADE
Processo N°: 481/2013 Protocolo N°: ID: 1199 Data: 09/03/2016 17:56:15 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 102/2014
LEI DE REPASSE VERBAS PARA AS IGREJAS CATOLICAS PARA O DIA DE CORPUS CHRISTI E EVENTOS COM FESTAS JUNINAS E DIA DA PADROEIRA.
Processo N°: 480/2013 Protocolo N°: ID: 1418 Data: 08/01/2014 14:57:21 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Moção n° 28/2013
MOÇÃO DE PESAR
Processo N°: 463/2013 Protocolo N°: ID: 1260 Data: 10/12/2013 16:04:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 276/2013
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E VESTIÁRIO COM ARMÁRIO NO PARQUE FRANCISCO RIZZO
Processo N°: 460/2013 Protocolo N°: ID: 1592 Data: 05/12/2013 09:58:45 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Moção n° 25/2013
AGRADECIMENTO Á COMISSÃO DAS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Processo N°: 453/2013 Protocolo N°: ID: 1248 Data: 27/11/2013 16:35:04 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 264/2013
INDICA A CONTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Processo N°: 430/2013 Protocolo N°: ID: 1580 Data: 31/10/2013 15:32:35 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 85/2013
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICPAL DE EMBU DAS ARTES"
Processo N°: 429/2013 Protocolo N°: ID: 1384 Data: 31/10/2013 15:31:29 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 84/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE RECICLÁVEIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM.
Processo N°: 423/2013 Protocolo N°: ID: 1382 Data: 24/10/2013 12:58:01 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 83/2013
"INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO DOADOR DE SANGUE".
Processo N°: 418/2013 Protocolo N°: ID: 1379 Data: 18/10/2013 08:31:10 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Moção n° 21/2013
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JORNAL FOLHA DO PIRAJUSSARA, NA PESSOA DO JORNALISTA MARIO APARECIDO DE SOUZA, PELOS 15 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.
Processo N°: 411/2013 Protocolo N°: ID: 1232 Data: 14/10/2013 16:52:27 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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