Ano Processo: 2011 Autor: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO 
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Projeto de Lei n° 71/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 321/2011 Protocolo N°: ID: 802 Data: 12/12/2011 15:50:21 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 167/2011
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM GRATUITAMENTE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM JOVENS E ADOLESCENTES SEM COMPROMETER A ROTINA DE ATIVIDADES PREVIAMENTE PROGRAMADAS PELA COORDENAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS.
Processo N°: 284/2011 Protocolo N°: ID: 906 Data: 04/10/2011 15:52:53 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Projeto de Lei n° 41/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 194/2011 Protocolo N°: ID: 742 Data: 29/06/2011 13:58:48 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 92/2011
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NEGOCIE JUNTO A EMPRESA EAS ELETROPAULO A IMPLANTANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM MARINA - EMBU.
Processo N°: 153/2011 Protocolo N°: ID: 831 Data: 24/05/2011 10:20:24 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Requerimento n° 4/2011
REQUEREM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDOS IMEDIATOS, VISANDO A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE EMBU, TRANSFERINDO O ACESSO DOS MESMOS PARA O RETORNO EXISTENTE NA SAÍDA DA CIDADE, PRÓXIMO AO PARQUE FRANCISCO RIZZO.
Processo N°: 137/2011 Protocolo N°: ID: 612 Data: 04/05/2011 10:37:32 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 63/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU - (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) Á TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADOS FEIRA-LIVRE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 100/2011 Protocolo N°: ID: 785 Data: 07/04/2011 10:32:52 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 58/2011
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DERSA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER E ESTACIONAMENTO, NO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL NO JD. LAVORATTO EM NOSSO MUNICIÍPIO.
Processo N°: 79/2011 Protocolo N°: ID: 776 Data: 30/03/2011 16:03:14 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 55/2011
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PAISAGISTICO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OSMAR FERREIRA MEIRA NO JARDIM VALO VELHO, INCLUÍNDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO LOCAL.
Processo N°: 73/2011 Protocolo N°: ID: 769 Data: 22/03/2011 16:20:13 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 19/2011
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO JARDIM VAZAME.
Processo N°: 21/2011 Protocolo N°: ID: 681 Data: 09/02/2011 10:04:11 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2011
TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EMBUENSE
Processo N°: 13/2011 Protocolo N°: ID: 593 Data: 18/01/2011 15:36:01 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
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