Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 579/2024 Protocolo N°: 582 ID: 25026 Data: 29/04/2024 16:16:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE LIVROS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 458 ID: 24626 Data: 09/04/2024 08:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O ART. 12, VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NAS COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 340/2024 Protocolo N°: 341 ID: 24305 Data: 12/03/2024 09:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA O ART. 8º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 486 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 339/2024 Protocolo N°: 340 ID: 24304 Data: 12/03/2024 09:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 1/2024
DECRETA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR ABIDAN HENRIQUE.
Processo N°: 219/2024 Protocolo N°: 219 ID: 24021 Data: 21/02/2024 10:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos
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