Autor: Abel Arantes 
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Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE LIVROS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 458 ID: 24626 Data: 09/04/2024 08:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE HÉLIO CABRAL
Processo N°: 453/2024 Protocolo N°: 455 ID: 24623 Data: 08/04/2024 13:07:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz do Depósito, Ricardo Almeida, Sander Castro
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A BRUNO GUIMARÃES”.
Processo N°: 413/2024 Protocolo N°: 415 ID: 24452 Data: 27/03/2024 09:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A FABIANO SOMOGYI TARARAN”.
Processo N°: 412/2024 Protocolo N°: 414 ID: 24468 Data: 27/03/2024 09:12:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A NILRACI GOMES DE SOUSA”.
Processo N°: 411/2024 Protocolo N°: 413 ID: 24483 Data: 27/03/2024 09:11:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 9/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 350/2024 Protocolo N°: 352 ID: 24321 Data: 14/03/2024 09:54:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O ART. 12, VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NAS COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 340/2024 Protocolo N°: 341 ID: 24305 Data: 12/03/2024 09:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA O ART. 8º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 486 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 339/2024 Protocolo N°: 340 ID: 24304 Data: 12/03/2024 09:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
ALTERA O ART. 6º E OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 339 ID: 24303 Data: 12/03/2024 09:05:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Indicação n° 109/2024
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR, PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CONSERTOS NECESSÁRIOS AOS PRÉDIOS, TAIS COMO: REPAROS EM PORTAS, CALHAS E NAS PARTES ELÉTRICA E HIDRÁULICA.
Processo N°: 266/2024 Protocolo N°: 266 ID: 24075 Data: 29/02/2024 11:15:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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