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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Uriel Biazin
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Última atualização: 03/10/2025
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Projeto de Lei n° 115/2025
ESTABELECE PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
2048/2025
Protocolo N°:
2152
ID:
31054
Data:
03/10/2025 07:21:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CHAVE-A-CHAVE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1921/2025
Protocolo N°:
2010
ID:
30903
Data:
15/09/2025 07:18:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1622/2025
Protocolo N°:
1684
ID:
30553
Data:
11/08/2025 14:13:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
690/2025
Protocolo N°:
699
ID:
29261
Data:
24/03/2025 14:48:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Bobilel Castilho
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Ricardo Almeida
,
Uriel Biazin
,
Zé do Piscinão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
679/2025
Protocolo N°:
683
ID:
29207
Data:
21/03/2025 09:05:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Abidan Henrique da Silva
,
Abel Arantes
,
Bobilel Castilho
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Ricardo Almeida
,
Uriel Biazin
,
Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
627/2025
Protocolo N°:
631
ID:
29069
Data:
13/03/2025 09:20:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Uriel Biazin
,
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Bobilel Castilho
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Ricardo Almeida
,
Zé do Piscinão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
610/2025
Protocolo N°:
614
ID:
29032
Data:
12/03/2025 09:16:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Abidan Henrique da Silva
,
Abel Arantes
,
Bobilel Castilho
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Ricardo Almeida
,
Uriel Biazin
,
Zé do Piscinão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.447 DE 06 DE MAIO DE 2.024.
Processo N°:
608/2025
Protocolo N°:
610
ID:
29075
Data:
11/03/2025 15:33:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
,
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Ricardo Almeida
,
Uriel Biazin
,
Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°:
604/2025
Protocolo N°:
606
ID:
29034
Data:
11/03/2025 12:05:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Uriel Biazin
,
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Bobilel Castilho
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Ricardo Almeida
,
Zé do Piscinão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
OBRIGA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS POLICIAIS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS
Processo N°:
567/2025
Protocolo N°:
567
ID:
28963
Data:
05/03/2025 14:07:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Bobilel Castilho
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
,
Juneca
,
Leo Novais
,
Ricardo Almeida
,
Uriel Biazin
,
Zé do Piscinão
ACOMPANHE
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