Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Leo Novais 
Localizada(s) 35 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2390/2025 Protocolo N°: 2525 ID: 31440 Data: 03/12/2025 16:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM NEURO-DIVERGÊNCIA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES A PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2389/2025 Protocolo N°: 2524 ID: 31439 Data: 03/12/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA ÁRVORE URBANA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2344/2025 Protocolo N°: 2477 ID: 31380 Data: 02/12/2025 09:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS POR CORRENTES CURTAS OU EM ALOJAMENTOS INADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 31274 Data: 11/11/2025 17:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘BAIRRO ILUMINADO’, QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, COM PRIORIDADE PARA LOCAIS DE MAIOR ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2364 ID: 31273 Data: 11/11/2025 17:09:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ‘’ABRIGO AMIGO EMBUENSE’’ EM TODA CIDADE DE EMBU DAS ARTES".
Processo N°: 1976/2025 Protocolo N°: 2065 ID: 30962 Data: 22/09/2025 09:36:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO CONTÍNUO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 18.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1848/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 30805 Data: 03/09/2025 15:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Leo Novais, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES-SP ”.
Processo N°: 735/2025 Protocolo N°: 748 ID: 29360 Data: 31/03/2025 09:37:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E GRATUITO, PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Processo N°: 692/2025 Protocolo N°: 701 ID: 29272 Data: 24/03/2025 14:53:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.