Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Leo Novais 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 795/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROMOVIDA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA, COM PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO, PARA ACOLHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
Processo N°: 2392/2025 Protocolo N°: 2527 ID: 31442 Data: 03/12/2025 16:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 794/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE MUNICIPAL, SOBRE O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, NO PERÍODO DAS 22H ÀS 6H, GARANTIDO A MULHERES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 2391/2025 Protocolo N°: 2526 ID: 31441 Data: 03/12/2025 16:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 760/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTITUÍDO O “DIA MUNICIPAL DA ÁRVORE URBANA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, COM AÇÕES DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 2367 ID: 31277 Data: 11/11/2025 17:11:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 759/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA “ALUNO DESTAQUE CIDADÃO”, COM O OBJETIVO DE PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, COMPORTAMENTO EXEMPLAR E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES E COMUNITÁRIAS.
Processo N°: 2239/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 31275 Data: 11/11/2025 17:10:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 742/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O PROJETO “BANCO DE CABELOS”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A DOAÇÃO DE CABELOS PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES CAPILARES E PERUCAS, DESTINADAS GRATUITAMENTE A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, COM ALOPECIA OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE OCASIONEM A PERDA CAPILAR.
Processo N°: 2169/2025 Protocolo N°: 2281 ID: 31187 Data: 29/10/2025 09:34:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 741/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO DE SOLO COLORIDA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, QUE AINDA NÃO POSSUAM TAL ESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE MUNÍCIPES.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2280 ID: 31186 Data: 29/10/2025 09:34:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 739/2025
EU, VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O PROJETO “CÂMARA VERDE”, VOLTADO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2149/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 31167 Data: 21/10/2025 16:40:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 713/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ABRIGO AMIGO” EM PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1977/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 30961 Data: 22/09/2025 09:37:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Índio Silva, João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 683/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE PREVEJA RECOMPENSA PARA CIDADÃOS QUE AJUDEM A IDENTIFICAR E PUNIR INFRATORES EM PRÁTICAS COMO: JOGAR ENTULHO EM LOCAL PROIBIDO, PICHAR MUROS, DANIFICAR BENS PÚBLICOS E AÇÕES QUE DEGRADEM O AMBIENTE URBANO .
Processo N°: 1831/2025 Protocolo N°: 1908 ID: 30787 Data: 01/09/2025 15:19:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Abel Arantes, João Paulo Costa, Juneca, Lucio Costa, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 682/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COLABOREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DE VÍDEO VIGILÂNCIA.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1905 ID: 30784 Data: 01/09/2025 12:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Lucio Costa, Natinha
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PROCESSO
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