Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Juneca 
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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1146/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 29998 Data: 22/05/2025 10:09:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “CAÇAMBA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM O OBJETIVO DE INSTALAR CAÇAMBAS PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DA CIDADE, CONFORME A DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1096/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 29945 Data: 15/05/2025 09:25:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 683 ID: 29207 Data: 21/03/2025 09:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 631/2025 Protocolo N°: 635 ID: 29059 Data: 13/03/2025 11:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 631 ID: 29069 Data: 13/03/2025 09:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 614 ID: 29032 Data: 12/03/2025 09:16:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.447 DE 06 DE MAIO DE 2.024.
Processo N°: 608/2025 Protocolo N°: 610 ID: 29075 Data: 11/03/2025 15:33:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 604/2025 Protocolo N°: 606 ID: 29034 Data: 11/03/2025 12:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
OBRIGA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS POLICIAIS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 567 ID: 28963 Data: 05/03/2025 14:07:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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