Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Renato Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1079/2023 Protocolo N°: 1079 ID: 21697 Data: 02/08/2023 16:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
DISPÕE SOBRE MEDALHA CONDECORATIVA POR TEMPO DE SERVIÇO À GUARDA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2023 Protocolo N°: 945 ID: 21436 Data: 28/06/2023 10:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
REGULAMENTA PERÍODO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.
Processo N°: 805/2023 Protocolo N°: 805 ID: 21073 Data: 01/06/2023 16:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 654/2023 Protocolo N°: 654 ID: 20633 Data: 10/05/2023 07:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 453 ID: 20063 Data: 28/03/2023 15:12:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO § 6º DO ART. 17 DA LEI- COMPLEMENTAR 137 DE 12 DE MARÇO DE 2.010, QUE INTRODUZIU O DIREITO AO HORÁRIO ESPECIAL DE JORNADA REDUZIDA AO SERVIDOR QUE TENHA DEFICIÊNCIAS, BEM COMO PARA AQUELE QUE TENHA CÔNJUGE, FILHOS, COMPANHEIROS E DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 446/2023 Protocolo N°: 446 ID: 20034 Data: 28/03/2023 10:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 378/2023 Protocolo N°: 378 ID: 19885 Data: 16/03/2023 10:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1318/2022 Protocolo N°: 1318 ID: 18793 Data: 11/10/2022 11:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO ART. 2ª-A E ALTERA O ART. 12 CAPUT E §2º DA RESOLUÇÃO 201 DE 12 DE MARÇO DE 2.015.
Processo N°: 1152/2022 Protocolo N°: 1152 ID: 18625 Data: 12/09/2022 11:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2021
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202 DE 07 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1953/2021 Protocolo N°: 1264 ID: 17082 Data: 30/11/2021 15:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
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