Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Betinho Souza 
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Projeto de Lei Complementar n° 23/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 26564 Data: 01/10/2024 10:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 26456 Data: 18/09/2024 08:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
“INSTITUI O DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDO NOS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 804/2024 Protocolo N°: 807 ID: 25579 Data: 18/06/2024 17:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
ALTERA O ART. 6º E OS ANEXOS II, III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 339 ID: 24303 Data: 12/03/2024 09:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 36/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES OS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1726 ID: 23443 Data: 13/12/2023 09:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2023
ACRESCENTA O INCISO VI DO ARTIGO 13 E O ARTIGO 27-C E OS INCISOS I E II E ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 1330/2023 Protocolo N°: 1331 ID: 22459 Data: 21/09/2023 16:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES OS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018 REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1111/2023 Protocolo N°: 1111 ID: 21764 Data: 09/08/2023 08:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2023
ALTERA OS DO ARTIGO 6º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.014.
Processo N°: 902/2023 Protocolo N°: 902 ID: 21310 Data: 21/06/2023 10:09:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2022
ALTERA A LEI-COMPLEMENTAR 262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.014
Processo N°: 700/2022 Protocolo N°: 700 ID: 18101 Data: 18/05/2022 08:22:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2022
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS PARÁGRAFOS § 3º, § 4º E § 5º DO ART. 22, DOS PARÁGRAFOS § 1º E § 2º DO ART. 25 E NOS ANEXOS II, IV, V, VI E VII - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018 E RECOMPONDO PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 699/2022 Protocolo N°: 699 ID: 18100 Data: 18/05/2022 08:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
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