Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Abidan Henrique 
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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1174/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 30045 Data: 28/05/2025 16:31:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 30044 Data: 28/05/2025 16:31:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 683 ID: 29207 Data: 21/03/2025 09:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
REVOGA O ARTIGO 7 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 673 ID: 29183 Data: 19/03/2025 11:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 672 ID: 29180 Data: 19/03/2025 11:23:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 631 ID: 29069 Data: 13/03/2025 09:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 614 ID: 29032 Data: 12/03/2025 09:16:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.447 DE 06 DE MAIO DE 2.024.
Processo N°: 608/2025 Protocolo N°: 610 ID: 29075 Data: 11/03/2025 15:33:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 604/2025 Protocolo N°: 606 ID: 29034 Data: 11/03/2025 12:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
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