Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Abidan Henrique 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 556/2025
O VEREADOR ABIDAN HENRIQUE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES. ART. 1º ESTA LEI ESTABELECE O PERÍODO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME PREVISTO NO INCISO XIX DO ART. 7º, COMBINADO COM O ART. 39 § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 2º PELO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, O SERVIDOR TERÁ DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 30 DIAS CONSECUTIVOS. ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 1192/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 30048 Data: 02/06/2025 10:57:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 428/2025
O VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS - DEDÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SESC (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO) A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO NO LOCAL HOJE CONHECIDO COMO PARQUE DA VÁRZEA, ACESSÍVEL PELA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, JARDIM MAGALI, EMBU DAS ARTES - SP, CEP: 06833-090
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 901 ID: 29650 Data: 23/04/2025 09:26:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Dedé, Abidan Henrique da Silva, Juneca, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 425/2025
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), JUNTAMENTE COM OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO GRAMADO, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL CARLOS KOCH DOUTOR E A EMPRESA ARBAME, NO BAIRRO JARDIM SADIE, EM EMBU DAS ARTES - SP.
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 897 ID: 29538 Data: 23/04/2025 09:25:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 401/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA ÁREA DA MATA DO ROQUE VALENTE, LOCALIZADA ATRÁS DO COLÉGIO VALDELICE.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 830 ID: 29497 Data: 14/04/2025 09:14:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 381/2025
O VEREADOR ABIDAN HENRIQUE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, ALTURA DO NÚMERO 53, VILA MARIA AUXILIADORA, EMBU DAS ARTES. A PROPOSTA INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), A INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA HIDRÁULICA PARA CADEIRANTES, ALÉM DA REFORMA COMPLETA DOS VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS. TAMBÉM SÃO SOLICITADAS MELHORIAS NA ÁREA DE USO DA QUADRA, COMO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, PINTURA DAS MARCAÇÕES ESPORTIVAS, E A REPOSIÇÃO DE ARGOLAS E REDES PARA BASQUETEBOL E FUTEBOL. ESSA INICIATIVA VISA GARANTIR MAIS ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE PARA OS USUÁRIOS DO ESPAÇO ESPORTIVO.
Processo N°: 711/2025 Protocolo N°: 720 ID: 29210 Data: 25/03/2025 15:00:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 380/2025
O VEREADOR ABIDAN HENRIQUE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO CHÁCARAS MARAJOARA - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 710/2025 Protocolo N°: 719 ID: 29213 Data: 25/03/2025 14:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 379/2025
O VEREADOR ABIDAN HENRIQUE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, GUIAS E SARJETAS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS, ESGOTO E CALÇADA PARA A R. GRACILIANO BONIFÁCIO SANTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 718 ID: 29248 Data: 25/03/2025 14:56:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 378/2025
O VEREADOR ABIDAN HENRIQUE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS QUANTO A IMPLANTAÇÃO QUE GARANTA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 717 ID: 29302 Data: 25/03/2025 14:55:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 372/2025
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO NOS MUROS AO LONGO DA EXTENSÃO DA ESTRADA DE CONSTANTINOPLA (ALTURA 01: Nº 680 A 828 - ESCOLINHA DE FUTEBOL DO SANTOS E ALTURA 02: Nº 1105 A 1235 - ESCOLA ESTADUAL JOÃO MARTINS), LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 691/2025 Protocolo N°: 700 ID: 29264 Data: 24/03/2025 14:52:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 366/2025
O VEREADOR ABIDAN HENRIQUE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE PORTARIA PARA ACESSO AO PARQUE FRANCISCO RIZZO, ESCADARIA ECOLÓGICA, PARQUE RECREATIVO E MIRANTE,LOCALIZADO NA ESTR. DOS ORQUIDÓFILOS, 1011 - CHÁCARAS MARAJUARA, EMBU DAS ARTES - SP
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: 674 ID: 29204 Data: 19/03/2025 11:24:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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