Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE COBRANÇA DE VALORES POR GUARDADORES DE VEÍCULOS NÃO CREDENCIADOS, CONHECIDOS COMO FLANELINHAS, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1993/2025 Protocolo N°: 2083 ID: 30968 Data: 24/09/2025 10:10:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL."
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 1638 ID: 30472 Data: 05/08/2025 12:56:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 683 ID: 29207 Data: 21/03/2025 09:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 631 ID: 29069 Data: 13/03/2025 09:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 614 ID: 29032 Data: 12/03/2025 09:16:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.447 DE 06 DE MAIO DE 2.024.
Processo N°: 608/2025 Protocolo N°: 610 ID: 29075 Data: 11/03/2025 15:33:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 604/2025 Protocolo N°: 606 ID: 29034 Data: 11/03/2025 12:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
OBRIGA O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS POLICIAIS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 567 ID: 28963 Data: 05/03/2025 14:07:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DE EMBU DAS ARTES O “PROGRAMA FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS”, QUE ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA GRADE DE PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 548 ID: 28921 Data: 27/02/2025 09:53:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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