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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Alexandre Campos
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Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°:
508/2025
Protocolo N°:
508
ID:
28377
Data:
25/02/2025 13:33:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Dedé
,
Gilson Oliveira
,
Gustavo Arenzon
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
,
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
130/2025
Protocolo N°:
130
ID:
27398
Data:
30/01/2025 10:26:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
João Paulo Costa
,
Ricardo Almeida
,
Rochinha
,
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°:
92/2025
Protocolo N°:
92
ID:
27072
Data:
20/01/2025 10:02:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Betinho Souza
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Processo N°:
649/2024
Protocolo N°:
652
ID:
24791
Data:
09/05/2024 09:54:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.”
Processo N°:
1540/2023
Protocolo N°:
1543
ID:
22959
Data:
10/11/2023 15:17:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
,
Alexandre Campos
,
Rogério Tifú
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°:
495/2023
Protocolo N°:
495
ID:
20175
Data:
05/04/2023 09:31:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Renato Oliveira
,
Abel Arantes
,
Alexandre Campos
,
Betinho Souza
,
Gilson Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO-ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE CERCADO GRANDE, LOCALIZADO NA VILA CARMEM, EM EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1006/2022
Protocolo N°:
1006
ID:
18457
Data:
09/08/2022 16:49:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ MENDES FERREIRA COM A AVENIDA JOÃO PAULO II, NO JARDIM SANTA TEREZA.
Processo N°:
661/2022
Protocolo N°:
661
ID:
18060
Data:
11/05/2022 11:58:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Almeida
,
Alexandre Campos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, QUE FICA DENTRO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE LAZER DA RUA MARINGÁ, NO BAIRRO JARDIM SANTO EDUARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
219/2022
Protocolo N°:
219
ID:
17557
Data:
22/02/2022 10:56:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, (PRAÇA) NO BAIRRO JARDIM DOS MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1635/2021
Protocolo N°:
942
ID:
16685
Data:
18/10/2021 16:59:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
ACOMPANHE
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PROCESSO
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