Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gilson Oliveira 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI A SEMANA VIVA EMBU DAS ARTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 907/2025 Protocolo N°: 922 ID: 29754 Data: 28/04/2025 14:21:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 716 ID: 29285 Data: 25/03/2025 14:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Gideon Junior, Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 27072 Data: 20/01/2025 10:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Alexandre Campos, Aline Santos, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2024
“ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 23747 Data: 06/02/2024 17:13:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES A “SEMANA DA LUTA CONTRA O ABORTO”.
Processo N°: 1448/2023 Protocolo N°: 1450 ID: 22757 Data: 25/10/2023 12:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 20175 Data: 05/04/2023 09:31:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2022
ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 1010 ID: 18461 Data: 10/08/2022 10:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO 3 DO ART.º 1º DA LEI Nº 1.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo N°: 911/2022 Protocolo N°: 911 ID: 18355 Data: 05/07/2022 11:26:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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