PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 29/2024

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Data de apresentação 02/07/2024 10:22:58

N° Processo 862/2024

N° Protocolo 865/2024

ID 25265

Ementa

"Dispõe sobre medidas a serem adotadas no esporte a fim de instruir, combater e prevenir situações particulares de violência doméstica e assédio sexual e dá outras providências."

Autoria

Luiz Carlos Calderoni;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 16/07/2024 08:05:45	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 02/07/2024 16:12:24	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/08/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 02/07/2024 10:22:58	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

16/07

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa

02/07

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/07/2024

02/07

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 29/2024

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}