PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 22/2023

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Data de apresentação 17/03/2023 16:32:39

N° Processo 391/2023

N° Protocolo 391/2023

ID 19889

Ementa

Institui no calendário oficial de Embu das Artes o “Mês Oficial de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – Maio Vermelho” e dá outras providências

Autoria

Aline Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 20/03/2023 11:24:50	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 20/03/2023 09:00:49	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matérias do Expediente da 08ª Sessão Ordinária - 22/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 17/03/2023 16:32:39	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).}

20/03

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa

20/03

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/03/2023

20/03

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 20/03/2023

17/03

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 22/2023

Histórico da Tramitação 412 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 412 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 13 horas, 29 minuto(s).}