PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 10/2022

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Data de apresentação 22/02/2022 10:49:46

N° Processo 218/2022

N° Protocolo 218/2022

ID 17558

Ementa

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício de prática escravista e violação dos direitos humanos, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no município de Embu das Artes, e dá outras providências.

Autoria

Renato Oliveira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{793 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 22/02/2022	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2022	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/02/2022 15:53:04	Ação: Ciente e Encaminhado

Complemento da Ação: Editado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 22/02/2022 15:44:57	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Editar
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/02/2022 11:47:33	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 22/02/2022 11:24:02	Ação: Verificação Concluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/02/2022 10:49:47	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{793 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}

22/02

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos

22/02

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/02/2022

22/02

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 22/02/2022

22/02

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/02/2022

22/02

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 22/02/2022

22/02

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2022

fev

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 10/2022

Histórico da Tramitação 793 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 793 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{793 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{793 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}