PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 16/2026

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Data de apresentação 04/03/2026 10:06:54

N° Processo 284/2026

N° Protocolo 300/2026

ID 31859

Ementa

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Mãe Solo no mercado de trabalho no Município de Embu das Artes e dá outras providências.

Autoria

Vanessa Silva;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 6 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Arquivamento do Processo	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 17/03/2026 16:19:32	Ação: Rejeitado(a)

Complemento da Ação: Arquivado a pedido da autora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 17/03/2026 16:12:46	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Ao Departamento Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 17/03/2026 14:53:38	Ação: Verificação Concluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 04/03/2026 10:06:54	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 6 horas, 12 minuto(s).}

17/03

Arquivamento do Processo Diretoria de Serviços Legislativos

17/03

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos Rejeitado(a) Despacho Eletrônico - 17/03/2026 Anexo de Correção

17/03

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 17/03/2026

05/03

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 17/03/2026

04/03

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 16/2026

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 6 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 6 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 6 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 6 horas, 12 minuto(s).}