| Recebimento: 14/10/2026 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2026 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 14/10/2026 11:46:43 |
Ação: Ofício Emitido
|
|
Complemento da Ação: Ofício N.º 57/2026 – PM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2026 |
Fase: Votação do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2026 11:36:33 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Aprovada na 32ª Sessão Ordinária realizada em 14 de outubro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2026 |
Fase: Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 14/10/2026 11:25:40 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Edital da Ordem do Dia publicado em 8 de outubro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2026 |
Fase: Reunião da Comissão |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 07/10/2026 12:57:01 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Liberada na 31ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 7 de outubro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2026 |
Fase: Verificação da Propositura |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 30/09/2026 15:09:00 |
Ação: Verificação Concluída
|
|
Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 29/09/2026 11:04:49 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|