PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 131/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 09/09/2026 08:37:04

N° Processo 1757/2026

N° Protocolo 1878/2026

ID 33525

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a instituição da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Embu das Artes/SP, e dá outras providências.

Autoria

Sandra Manente;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 13 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 24/09/2026	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2026	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 22/09/2026 15:42:45	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 09/09/2026 14:14:30	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 28ª Sessão Ordinária - 16/09/2026. Similar: LEI Nº 3.497, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 09/09/2026 08:37:04	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital