Data de apresentação 02/07/2026 12:58:48
 N° Processo 1258/2026
 N° Protocolo 1341/2026
 ID 32989
 Ementa

O Vereador Reginaldo Rocha Santana (Rochinha), no uso de suas atribuições previstas no artigo 133 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Embu das Artes a implantação do Programa Municipal "Passeio Limpo", com a disponibilização de saquinhos biodegradáveis para tutores de animais de estimação durante os passeios em vias públicas, parques, praças e demais espaços públicos do Município de Embu das Artes, bem como a adoção das demais providências necessárias à implementação do programa.

 Autoria

Rochinha;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação