Data de apresentação 31/03/2026 16:19:17
 N° Processo 476/2026
 N° Protocolo 513/2026
 ID 32074
 Ementa

“O Vereador Reginaldo Rocha Santana (Rochinha), no uso de suas atribuições previstas no artigo 133 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Embu das Artes que seja autorizada a realização da aplicação de fumacê nas unidades escolares da rede pública municipal, como medida preventiva de controle de vetores, especialmente em períodos de maior incidência de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika vírus.”

 Autoria

Rochinha;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação