PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 30/2026

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Data de apresentação 06/03/2026 10:48:42

N° Processo 326/2026

N° Protocolo 343/2026

ID 31893

Ementa

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros das sirenes nas escolas por melodias que não agridam aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."

Autoria

Rochinha;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 12/03/2026 15:06:53	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Ao arquivo a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 06/03/2026 12:02:22	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 6ª Sessão Ordinária - 11/03/2026. Igual a LEI Nº 3.490, DE 27 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 06/03/2026 10:48:42	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).}

12/03

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos

12/03

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Documentos Diversos

06/03

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 06/03/2026

06/03

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 30/2026

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).}