PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Decreto Legislativo 56/2025

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Data de apresentação 02/12/2025 17:02:52

N° Processo 2358/2025

N° Protocolo 2492/2025

ID 31409

Ementa

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense ao Senhor Philippe Alencar.”

Autoria

Rochinha;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2025	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 03/12/2025 10:38:35	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 03/12/2025 08:34:21	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 02/12/2025 17:02:53	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

04/12

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa

03/12

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/12/2025

03/12

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 03/12/2025

02/12

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 56/2025

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}