| Recebimento: 07/10/2026 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2026 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 07/10/2026 14:35:45 |
Ação: Ofício Emitido
|
|
Complemento da Ação: Ofício N.º 54/2026 – PM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2026 |
Fase: Votação do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2026 12:44:40 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Aprovado na 31ª Sessão Ordinária realizada em 7 de outubro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2026 |
Fase: Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 06/10/2026 09:10:25 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Edital da Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária publicado em 5 de outubro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2026 |
Fase: Reunião da Comissão |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 30/09/2026 11:35:24 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Liberada na 30ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 30 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2026 |
Fase: Verificação da Propositura |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 24/09/2026 09:06:01 |
Ação: Verificação Concluída
|
|
Complemento da Ação: Matéria do expediente da 30ª Sessão Ordinária - 30/09/2026.
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente - 30/09/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 24/09/2026 08:53:24 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|