| Recebimento: 23/09/2026 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2026 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 23/09/2026 14:00:56 |
Ação: Ofício Emitido
|
|
Complemento da Ação: Ofício N.º 52/2026 – PM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2026 |
Fase: Votação do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2026 13:19:59 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Aprovada na 29ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2026 |
Fase: Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 23/09/2026 13:10:33 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Edital da Ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária publicado em 21 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2026 |
Fase: Reunião da Comissão |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 16/09/2026 15:03:14 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Liberada na 28ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 26 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2026 |
Fase: Verificação da Propositura |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 14/09/2026 08:56:23 |
Ação: Verificação Concluída
|
|
Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 11/09/2026 09:44:55 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|