PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 32/2026

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Data de apresentação 09/03/2026 08:17:40

N° Processo 333/2026

N° Protocolo 350/2026

ID 31910

Ementa

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Manutenção Periódica de Escadões no Município de Embu das Artes e dá outras providências.

Autoria

João Paulo Costa;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 09/03/2026 12:36:25	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE MARÇO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 09/03/2026 08:17:40	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital