PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Indicação 63/2026

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Data de apresentação 05/03/2026 09:45:29

N° Processo 295/2026

N° Protocolo 312/2026

ID 31870

Ementa

O vereador João Paulo (Rabada), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de um abrigo para mulheres que sofrem violência doméstica.

Autoria

João Paulo Costa;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2026	Fase: Arquivamento do Processo	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2026	Fase: Verificar Duplicidade	Setor:Gabinete Vereador João Paulo Costa
Envio: 06/03/2026 09:54:46	Ação: Retirar Propositura


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 05/03/2026 09:47:31	Ação: Propositura Repetida

Complemento da Ação: Informamos ao(a) Vereador(a) que esta indicação está idêntica à indicação anterior aprovada por Vereador desta Legislatura. Similar a Indicação Nº 17/2026. Solicito, diante disso, qual trâmite devemos estabelecer, prosseguir com Trâmite ou Retirar a propositura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 05/03/2026 09:45:29	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).}

06/03

Arquivamento do Processo Diretoria de Serviços Legislativos

06/03

Verificar Duplicidade Gabinete Vereador João Paulo Costa Retirar Propositura Despacho Eletrônico - 06/03/2026

05/03

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Propositura Repetida Despacho Eletrônico - 05/03/2026

05/03

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Indicação 63/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).}

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