PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 103/2026

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Data de apresentação 05/08/2026 08:24:19

N° Processo 1448/2026

N° Protocolo 1545/2026

ID 33209

Ementa

Institui a Feira Literária de Embu das Artes – FLIP Embu das Artes no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Autoria

Gustavo Arenzon;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 06/08/2026 13:35:06	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 23ª Sessão Ordinária - 12/06/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 05/08/2026 08:24:19	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital