PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Decreto Legislativo 57/2025

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Data de apresentação 08/12/2025 13:43:08

N° Processo 2425/2025

N° Protocolo 2562/2025

ID 31481

Ementa

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Daniel Amorim Nicola (MC Daniel)”.

Autoria

Abel Arantes;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2025	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 09/12/2025 08:32:27	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 08/12/2025 15:50:52	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/12/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 08/12/2025 13:43:08	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}

12/12

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa

09/12

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/12/2025

08/12

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 08/12/2025

08/12

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 57/2025

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}