| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 11/02/2026 14:26:58 |
Ação: Ofício Emitido
|
|
Complemento da Ação: Ofício N.º 05/2026 – PM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Votação do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2026 14:21:25 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Aprovada na 2ª Sessão Ordinária - 11/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 10/02/2026 11:01:21 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Edital da Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária - 09/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Reunião da Comissão |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 04/02/2026 16:03:58 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Liberada na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Verificação da Propositura |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 17/12/2025 10:30:13 |
Ação: Verificação Concluída
|
|
Complemento da Ação: Matéria do expediente da 01ª Sessão Ordinária - 04/02/2026.
Pauta da 01ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente - 04/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 17/12/2025 08:45:23 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|