| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Tomar Ciência |
Setor:Gabinete Vereador Gilson Oliveira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/01/2026 |
Fase: Anexar Justificativa (Arprovado) |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 19/01/2026 14:02:36 |
Ação: Anexado
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Complemento da Ação: Tendo sido votada e aprovada na Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar 12/2025 (convertido em LC 578/2025) o qual dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, juntamente com as emendas impositivas, segue em anexo processo do projeto de lei e os links referente ao PPA, LDO e LOA.
https://leismunicipais.com.br/a2/sp/e/embu-das-artes/lei-complementar/2025/58/577/lei-complementar-n-577-2025-institui-o-plano-plurianual-de-embu-das-artes-para-o-quadrienio-2026-2029-e-da-outras-providencias
https://leismunicipais.com.br/a2/sp/e/embu-das-artes/lei-ordinaria/2025/353/3524/lei-ordinaria-n-3524-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2026-e-da-outras-providencias
https://leismunicipais.com.br/a2/sp/e/embu-das-artes/lei-complementar/2025/58/578/lei-complementar-n-578-2025-dispoe-sobre-estimativa-da-receita-e-fixacao-da-despesa-do-municipio-para-o-exercicio-financeiro-de-2026
Segue para ciência do vereador responsável e para o acompanhamento da execução física de suas emendas diretamente com a Prefeitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Diversos 58/2026 - PLC202025
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| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Aguardar Resposta/Juntada de Protocolo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 14/01/2026 11:17:38 |
Ação: Aprovado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Juntada de Protocolo |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 05/09/2025 14:16:22 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé pública que, em 21 de Agosto de 2025, foram protocoladas no Gabinete do Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes todas as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. O processo está agora sob análise, aguardando as medidas a serem tomadas pela Prefeitura com a devida inclusão na LOA 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Diversos 62/2025 - PROTOCOLO EMENDAS IMPOSITIVAS
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Aguardar Resposta |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 04/09/2025 12:35:29 |
Ação: Juntar Protocolo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Enviar Oficio |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 20/08/2025 16:24:10 |
Ação: Enviado
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Complemento da Ação: Ofício N.º 60/2025 – PM - 20/08/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Leitura em Matéria do Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 16:09:23 |
Ação: Lido
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Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 24ª Sessão Ordinária - 20/08/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Verificação de Informações |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 19/08/2025 08:30:06 |
Ação: Verificação Concluída
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Complemento da Ação: Resumo da Matéria do Expediente da 24ª Sessão Ordinária - 20/08/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 18/08/2025 10:50:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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