PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 10/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/02/2026 11:28:55

N° Processo 205/2026

N° Protocolo 219/2026

ID 31770

Ementa

Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos de pequeno e médio porte em jazigos e carneiras de cemitérios municipais e particulares no Município de Embu das Artes, e dá outras providências.

Autoria

Lucio Costa;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 15 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 24/02/2026 10:49:12	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Editar o projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 23/02/2026 15:43:14	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: RESUMO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 23/02/2026 11:28:55	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 15 horas, 16 minuto(s).}

24/02

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos

24/02

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 24/02/2026

23/02

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 23/02/2026

23/02

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 10/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 15 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 15 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 15 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 15 horas, 16 minuto(s).}